Transportes públicos, gasto público e prioridades

Nos últimos dias, a questão do transporte público entrou na agenda como tema central, tendo em vista as manifestações e problemas ocorridos. Acho que é um bom momento para discutirmos a questão dos transportes e das prioridades em termos de políticas públicas.
 
Claramente, São Paulo tem priorizado transporte sobre trilhos e, o Rio, BRTs. Qual dos dois está correto? Ou ambos estão certos, tendo em vista as peculiaridades de cada um?
 
Todos os novos investimentos em metrô e BRTs, no Rio de Janeiro, chegam à Barra da Tijuca. Isto está correto? Isto não poderá gerar uma nova centralidade para a cidade e a metrópole do Rio?
 
Com relação à discussão sobre tarifas e a proposta de transporte público gratuito, acho importante trazermos alguns aspectos para o debate.
 
A matéria no jornal O Globo, de ontem, p. 6, trouxe a informação de que o município de Porto Real “adotou tarifa pública há pouco mais de um ano”.
 
Sobre este ponto, é importante destacar que Porto Real possui uma receita pública per capita, de acordo com dados de 2011 (Secretaria do Tesouro nacional), em torno de R$ 10.615,00, contra uma receita pública per capita média no ERJ, na Região Sudeste e no Brasil de, respectivamente, R$ 2.160,00; R$ 2.010,00; e R$ 1.649,00.
 
Tendo em vista esses números, Porto Real seria uma exceção ou essa política poderia ser generalizada?
 
O mesmo debate pode ser realizado para o Brasil. Normalmente, aponta-se que o Brasil já é o 6º ou 7º PIB do mundo. No entanto, dá-se menos ênfase ao fato de que o Brasil ainda não é um país rico, encontrando-se apenas na 54ª posição, em termos de PIB per capita, entre os países.
 
Como ainda temos um PIB per capita baixo e a receita pública per capita é sempre um percentual desse PIB, ainda temos um percentual pequeno para gastar com os cidadãos, comparativamente com os países desenvolvidos.
De acordo com dados da OCDE e IPEA DATA, no ano de 2011, enquanto países desenvolvidos como EUA; Japão; Alemanha; França; Reino Unido; e Itália possuíam uma receita pública per capita de, respectivamente, US$ 12.059; US$ 9.382; US$ 14.642; US$ 15.641; US$ 12.640; e US$ 14.010, no Brasil, nesse mesmo ano, a receita pública per capita era de apenas US$ 3.605.
 
Nos países escandinavos, a disponibilidade de receita pública por habitante é ainda maior. Na Dinamarca; Suécia; e Finlândia, no mesmo ano, a receita pública per capita era de, respectivamente, US$ 21.263; US$ 23.036; e US$ 21.208.
 
Dessa forma, e tendo em vista que a Constituição Cidadã de 1988 prevê um sistema de seguridade pública e de educação pública universal, devemos ter uma discussão, com muita acuidade, sobre quais devem ser as prioridades em termos de gasto público.
 
Mauro Osório – Economista

Transportes públicos, gasto público e prioridades
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