Planejamento, questão tributária e complexo do petróleo e gás

Em 01/10/2015, foi dada Entrevista para a CBN, sobre os desafios para o Estado do Rio de Janeiro, nesse cenário de crise política e econômica:

Entre outros aspectos, dei ênfase à necessidade de planejamento e de busca de maior adensamento produtivo no estado. Essa questão torna-se mais urgente quando sabemos que Minas Gerais passou o Estado do Rio, em termos de receita de ICMS, em 2004, e que a Bacia de Campos já está madura e tende a um declínio de produção. O declínio da produção na Bacia de Campos reforça o problema de recursos públicos no ERJ, pois diminui  receita de royalties com base na exploração de petróleo nessa Bacia. Além disso, temos que ter em conta que, no pré-sal, a participação de royalties do Estado do Rio de Janeiro é muito menor, tendo em vista que a distribuição dos royalties passou a priorizar uma maior destinação para outras regiões brasileiras e prioritariamente para a área de educação.

Reforçando essa preocupação, o Jornal do Commercio de 02/10/15 trouxe matéria com o seguinte título: “Pré-sal. Campo de Lula já lidera produção de óleo no país”. A matéria mostrou que a produção de petróleo no país atingiu, em agosto, novo recorde e uma marca histórica para a produção em águas profundas. A marca foi atingida no Campo de Lula, com uma média de 368 mil barris de petróleo por dia, desbancando o Campo de Roncador na Bacia de Campos, que registrou, no último mês, uma produção de 363 mil barris de petróleo por dia.

  Mauro Osorio – Economista e Consultor do CDLRio

Planejamento, questão tributária e complexo do petróleo e gás
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