17 de junho de 2013 por Documentação
Nos últimos dias, a questão do transporte público entrou na agenda como tema central, tendo em vista as manifestações e problemas ocorridos. Acho que é um bom momento para discutirmos a questão dos transportes e das prioridades em termos de políticas públicas.
Claramente, São Paulo tem priorizado transporte sobre trilhos e, o Rio, BRTs. Qual dos dois está correto? Ou ambos estão certos, tendo em vista as peculiaridades de cada um?
Todos os novos investimentos em metrô e BRTs, no Rio de Janeiro, chegam à Barra da Tijuca. Isto está correto? Isto não poderá gerar uma nova centralidade para a cidade e a metrópole do Rio?
Com relação à discussão sobre tarifas e a proposta de transporte público gratuito, acho importante trazermos alguns aspectos para o debate.
A matéria no jornal O Globo, de ontem, p. 6, trouxe a informação de que o município de Porto Real “adotou tarifa pública há pouco mais de um ano”.
Sobre este ponto, é importante destacar que Porto Real possui uma receita pública per capita, de acordo com dados de 2011 (Secretaria do Tesouro nacional), em torno de R$ 10.615,00, contra uma receita pública per capita média no ERJ, na Região Sudeste e no Brasil de, respectivamente, R$ 2.160,00; R$ 2.010,00; e R$ 1.649,00.
Tendo em vista esses números, Porto Real seria uma exceção ou essa política poderia ser generalizada?
O mesmo debate pode ser realizado para o Brasil. Normalmente, aponta-se que o Brasil já é o 6º ou 7º PIB do mundo. No entanto, dá-se menos ênfase ao fato de que o Brasil ainda não é um país rico, encontrando-se apenas na 54ª posição, em termos de PIB per capita, entre os países.
Como ainda temos um PIB per capita baixo e a receita pública per capita é sempre um percentual desse PIB, ainda temos um percentual pequeno para gastar com os cidadãos, comparativamente com os países desenvolvidos.
De acordo com dados da OCDE e IPEA DATA, no ano de 2011, enquanto países desenvolvidos como EUA; Japão; Alemanha; França; Reino Unido; e Itália possuíam uma receita pública per capita de, respectivamente, US$ 12.059; US$ 9.382; US$ 14.642; US$ 15.641; US$ 12.640; e US$ 14.010, no Brasil, nesse mesmo ano, a receita pública per capita era de apenas US$ 3.605.
Nos países escandinavos, a disponibilidade de receita pública por habitante é ainda maior. Na Dinamarca; Suécia; e Finlândia, no mesmo ano, a receita pública per capita era de, respectivamente, US$ 21.263; US$ 23.036; e US$ 21.208.
Dessa forma, e tendo em vista que a Constituição Cidadã de 1988 prevê um sistema de seguridade pública e de educação pública universal, devemos ter uma discussão, com muita acuidade, sobre quais devem ser as prioridades em termos de gasto público.
Mauro Osório – Economista
13 de junho de 2013 por Centro de Estudos
Programa de Pagamento Incentivado – PPI Carioca

Termina na próxima segunda-feira,17 de junho, o prazo para que os contribuintes da Cidade do Rio de Janeiro com dívidas de IPTU e ISS, inscritos ou não na Dívida Ativa do município, paguem os atrasados com descontos de 50% e 70% sobre os juros e multas do saldo em aberto. O alerta foi feito no dia 12 de junho de 2013, durante palestra promovida pelo CDLRio e Sindilojas-Rio, com os procuradores Flávio Rondon dos Santos e Fernanda Taboada que falaram sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI Carioca, na sede do Sindilojas-Rio.
O programa beneficia os contribuintes com débitos até 2011. A dívida pode ser paga à vista (com desconto de 70%) ou parcelada em até 84 meses (com desconto de 50%). O valor mínimo mensal do parcelamento é de R$ 30,00 no caso do ISS e R$ 10,00 se for IPTU. Quem tem débitos pertinentes à obrigações acessórias também podem se beneficiar dos descontos oferecidos pelo PPI Carioca.
Para fazer jus aos descontos, o interessado deve fazer contato até o dia 17/6/13 (segunda-feira) com a Procuradoria Geral do Município ou comparecer em um dos postos do órgão instalados no Centro, Cidade Nova, Madureira, Campo Grande, Barra e Bangu, além dos postos volantes instalados na Praça Saens Peña (Tijuca) e no Lido (Copacabana). Para atender a demanda, os postos vão funcionar neste sábado (15) e no domingo (16), das 9 às 16 horas. Durante a palestra os procuradores informaram que o prazo não será prorrogado e que o programa abrange tanto a pessoa jurídica como a pessoa física.
12 de junho de 2013 por Centro de Estudos
O Prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei n° 5.591, de 11 de junho de 2013, publicada no DOM, de 12.6.2013 (acesse a íntegra da Lei) , que aprovou quatro dias de feriado no município do Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013.
No dia 23 de julho, o feriado começa a partir das 16h. Nos dias 25 e 26, quinta e sexta-feira, devido à presença do Papa Francisco na praia de Copacabana, será integral. Na segunda-feira após a Jornada, dia 29 de julho, será feriado até às 12h, semelhante à quarta-feira de cinzas. O objetivo é facilitar a saída dos ônibus de peregrinos da cidade. Os eventos sem relação com as atividades da Jornada não serão autorizados pela prefeitura.
Os serviços públicos essenciais para a cidade continuarão funcionando normalmente, como a distribuição de energia, o abastecimento de água, transporte, hospitais, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), farmácias, postos de gasolinas, serviços funerários, empresas de telecomunicação e controles de tráfego aéreo.
Não haverá também feriado nos seguintes estabelecimentos: comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias, estabelecimentos culturais e pontos turísticos.
11 de junho de 2013 por Documentação
O IPCA, após uma forte elevação, a partir de setembro de 2012, atingindo 0,86% em janeiro de 2013, começou a apresentar queda, fechando os meses de abril e maio, apontando uma inflação de, respectivamente, 0,55% e 0,37%.
Essa queda, de abril para maio, foi influenciada principalmente pelos produtos relacionados com a cesta básica e alimentos. De acordo com matéria do Jornal do Commercio, de 10/6/2013, p. A3, o custo da cesta básica em termos nominais, medido pelo Dieese – que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica –, recuou, em maio, em 12 das 18 capitais. “As quedas mais expressivas, de acordo com o levantamento, foram apuradas em Manaus (- 4,91%), Salvador (- 3,76%) e Belo Horizonte (- 3%).”
Apesar da queda do IPCA neste ano, a partir de fevereiro, a inflação em doze meses tem girado em torno do teto da meta, pelo fato de que, no ano passado até agosto/2012, a inflação mensal foi baixa, elevando-se fortemente a partir de setembro/2012, principalmente pela quebra de safra ocorrida na economia internacional.
Dessa forma, a inflação até agosto/2013 ainda ficará próxima do teto da meta de inflação, sendo que, em junho/2013, deverá novamente ultrapassar o teto, pois a base de comparação com junho/2012 será bastante baixa, uma vez que a inflação em junho/2012 foi a mais baixa do ano passado, de apenas 0,08%.
A partir de julho/2013, e principalmente setembro/2013, a inflação deverá recuar significativamente, pois, além de não haver nenhuma previsão de quebra de safra, alguns fatores deverão favorecer uma queda do índice inflacionário.
Em primeiro lugar, a safra agrícola recorde no Brasil, em 2013. Em segundo lugar, a desaceleração da China, a recuperação ainda lenta dos EUA e a continuidade da crise europeia não devem gerar nenhum aumento nos preços das commodities (talvez até pelo contrário). Em terceiro lugar, o consumo das famílias, em 2013, no Brasil, já aponta uma significativa desaceleração, seja pelo efeito da inflação já ocorrida, seja pelos reajustes salariais estarem próximos dos níveis inflacionários, seja ainda porque o crescimento do crédito deverá apresentar uma significativa desaceleração em 2013.
Dessa forma, mantém-se, em nosso entendimento, a perspectiva de, em 2013, a inflação ainda permanecer acima da meta, mas com alguma desaceleração em relação à inflação no ano de 2012, de 5,84%.
Nesse cenário, no entanto, surge uma interrogação, pela falta de clareza sobre como se comportará o dólar no ano de 2013. Isto porque, principalmente, a perspectiva no mercado, hoje, de melhora da economia americana, já gera uma migração de recursos dos países periféricos para os EUA, ocasionando uma tendência de desvalorização do real, pela menor oferta de dólar. Isso levou o dólar a apresentar, em 10/6/2013, um valor de R$ 2,148, o maior dos últimos quatro anos.
É importante lembrar que, a cada 10% de desvalorização do real em relação ao dólar, especialistas em cálculo de inflação apontam que pode ocorrer uma elevação do IPCA anual entre 0,3% e 0,5%.
Um dado positivo, nesse cenário, são as elevadas reservas em dólar que o Brasil possui, em torno de US$ 375 bilhões.
Economistas liberais propõem que os governos deixem o dólar flutuar livremente. No entanto, é importante lembrar que, na prática, os países que adotam o dólar flutuante apresentam, via de regra, uma “flutuação suja” e que o governo brasileiro, tendo em vista a forte liquidez internacional e a volatilidade do valor das moedas em relação ao dólar, deve procurar atuar no sentido de evitar que uma abrupta queda do dólar impacte a inflação brasileira.
Mauro Osório – Economista
11 de junho de 2013 por Centro de Estudos
Resultado reflete a busca pelo crédito pelos consumidores para as compras no Dia dos Namorados
As dívidas quitadas no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceram 4,8% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio – Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. É o quinto mês consecutivo de crescimento e o resultado reflete a busca pelo crédito para as compras no Dia dos Namorados.
As consultas (item que indica o movimento do comércio) cresceram 3,2% e a inadimplência aumentou 2% em relação a maio de 2012.
No acumulado dos cinco meses do ano (janeiro/maio) em relação ao mesmo período de 2012, as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,3%, 1,8% e 3,3%.
Ao comparar maio com o mês anterior (abril), os registros do SCPC do CDLRio mostram que as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 9,6%, 0,7% e 2%.
Segundo o LIG Cheque, registro de cadastro do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio – Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram em maio, respectivamente, 1,1% e 5,0%, e as consultas diminuíram 4,1% em relação ao mesmo mês de 2012, o que mostra que os consumidores não estão utilizando o cheque como meio de pagamento.
No acumulado dos cinco meses do ano (janeiro/maio) em relação ao mesmo período do ano passado, as consultas diminuíram 6,4% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,9% e 4,1%.
Comparando-se maio com o mês anterior (abril), as consultas, a inadimplência e as consultas cresceram, respectivamente, 21,2%, 5% e 1,2%.
5 de junho de 2013 por Centro de Estudos

Roupas, calçados, bolsas e acessórios, joias e bijuterias, perfumes, roupas íntimas, smartfone, tabletes, celulares e produtos de beleza devem ser os presentes mais vendidos no Dia dos Namorados, que depois do Natal e do Dia das Mães é a maior data comemorativa do comércio. A expectativa do setor é de um aumento de 6,5% nas vendas.
É o que mostra a pesquisa Expectativa de Vendas para o Dia dos Namorados realizada pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 500 lojistas.
Segundo os lojistas a previsão de aumento de 6,5% poderá ser superada, principalmente se confirmada à tendência que vem ocorrendo até agora, quando mais de um milhão de pessoas consultaram os registros do CDLRio à procura de crédito e mais de 70 mil quitaram suas dívidas, mostrando que os consumidores regularizaram suas contas para poder comprar mais no Dia dos Namorados.
Os lojistas também estimam que o preço médio dos presentes por pessoa deve ser de cerca de R$ 150,00 e que os clientes deverão utilizar o cartão de crédito parcelado como forma de pagamento, seguido do cartão de débito, cheque parcelado, a prazo (crediário) e dinheiro.
Outro dado levantado pela pesquisa é que as mulheres são as que mais presenteiam e a preferência pela compra na loja é maior do que pela internet.
Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, disse que os lojistas estão otimistas com as vendas no Dia dos Namorados. “É a terceira data mais importante para o comércio, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães, e os comerciantes estão criando uma série de estímulos para aumentar as vendas, entre eles promoções, descontos, sistemas de crédito diferenciados e diversificação de produtos”, explica Aldo.
Apostando nas boas vendas, os comerciantes aumentaram os estoques e, como estratégia para atrair os consumidores, investiram na promoção, publicidade, decoração da loja e das vitrines, nas facilidades de pagamento e no lançamento de produtos, entre outras iniciativas.
5 de junho de 2013 por Documentação
Diversas vezes tenho verificado que se superestima a importância e o peso de diversos setores na economia carioca e fluminense.
Tendo em vista o acontecimento do Fórum Brasil de TV em São Paulo, nos dias 4 e 5 de junho, nesta semana saíram matérias na Folha de S. Paulo e no O Globo sobre a área de audiovisual. Essa é uma área em que de fato o Rio de Janeiro apresenta potencialidade e que tem tido forte crescimento no Brasil, pela nova lei do audiovisual, que obriga à existência de conteúdo nacional e à desverticalização na produção de audiovisual no país. Ou seja, as TVs por assinatura não podem produzir internamente todo conteúdo de audiovisual que venham a utilizar.
Com relação ao crescimento do audiovisual, a matéria da Folha de S. Paulo, intitulada “Espetáculo do crescimento”, aponta que o número de assinantes de TV por assinatura saiu de 5,3 milhões de domicílios, que possuíam o serviço em 2007, para 16,8 milhões, em 2013, tendo em vista a melhoria da capacidade de consumo no país. A perspectiva é a de que esse crescimento se mantenha nos próximos anos.
Ao lado disso, a matéria do O Globo aponta que, de acordo com dados da Agência Nacional de Cinema: “A produção de conteúdo independente nacional, que nos últimos anos foi de 400 horas anuais, terá que quintuplicar, atingindo duas mil horas, para atender à nova carga de programação prevista pela lei”.
Essas perspectivas trazem importantes desafios do ponto de vista do atendimento ao mercado com qualidade. Os gargalos são de diversas ordens, no que diz respeito a empresas que possam atender essa demanda e a profissionais qualificados em áreas como produção de roteiros; montagens; fotografia; figurinista; eletricista etc.
Na matéria da Folha de S. Paulo, o cineasta Fernando Meirelles afirma que: “O primeiro time de profissionais está completamente ocupado. Aí, você tem que apelar para um segundo time e para uma molecada que está estreando. [Fernando Meirelles] avalia que, daqui a dez anos vamos ter excelentes técnicos. Estamos formando uma geração”.
De toda forma, mesmo com os gargalos existentes, a matéria da Folha de S. Paulo aponta que os produtos nacionais têm agradado. Apresenta o seguinte trecho: “Após ‘Sessão de Terapia’, o GNT agregou mais quatro séries nacionais a sua grade, com ‘resultados surpreendentes’, segundo a diretora do canal, Daniela Mignani”. Dados de audiência mostram, segundo ela, que ‘essas séries estão à frente de programas consolidados da TV por assinatura’.
Com relação a esse ponto, acho importante destacar que já existem diversas ações no Rio de Janeiro para estimular esse setor, mas que as mesmas devem ser permanentemente aprimoradas e ampliadas, buscando que empresas e trabalhadores localizados no Rio venham a se beneficiar das janelas de oportunidade existentes. Deve-se lembrar de que, se, na área de cinema, o Rio é fortemente hegemônico, na área de audiovisual, apesar do Rio ter peso importante, a maior parte da produção encontra-se em São Paulo, tendo em vista que os principais clientes desse setor ainda são as empresas de publicidade.
Mauro Osório – Economista
29 de maio de 2013 por Centro de Estudos

No quarto mês consecutivo de resultado positivo, as vendas do comércio da Cidade do Rio de Janeiro registraram aumento de 5,5% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgadas mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. No acumulado dos primeiros quatro meses (janeiro/abril) as vendas cresceram 5,4% em comparação com o mesmo período de 2012. Em comparação com o mês anterior (março) as vendas diminuíram 19,9%.
Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, abril normalmente não é um mês de grandes vendas e o crescimento de 5,5% foi muito bom. Outro aspecto a ser comemorado é que no acumulado dos primeiros quatro meses do ano as vendas foram positivas em 5,4%”, explica Aldo.
O destaque da pesquisa foi o Ramo Mole (bens não duráveis), que apresentou crescimento de 6,6% contra 5,2% do Ramo Duro (bens duráveis). Os melhores desempenhos do mês foram dos setores de vestuário (+7,3%), de Eletrodomésticos (+5,3), Tecidos (5,2%), Calçados (+4,8%), Óticas (+3,85), Joias (+3,2%) e Móveis (1,4%). Quanto à forma de pagamento as vendas a prazo com mais 6% foram as preferidas pelos clientes contra 5,3% das vendas à vista.
Em relação as vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que no Ramo Mole as lojas do Centro com mais 10,8% foram as que mais venderam seguidas das lojas da Zona Sul com mais 7,6% e pelas lojas da Zona Norte com mais 4,3%. No Ramo Duro, as lojas do Centro com mais 12,4% também lideraram as vendas, seguidas das lojas da Zona Sul com mais 8,7% e pelas da Zona Norte com mais 3,2%.
29 de maio de 2013 por Centro de Estudos

29 de maio de 2013 por Centro de Estudos
Artigo publicado no Jornal do Commercio do Presidente do CDLRio, Sindilojas-Rio e Vice-Presidente da ACRJ – Aldo Gonçalves
