Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais no Brasil O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que disciplina a proteção de dados pessoais e define as situações em que estes podem ser…
Sancionada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, ontem (26), a lei que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. A Lei 8006/18 obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou…
REFIS MICRO E PEQUENA EMPRESA (PLP 171/2015) Relator de Plenário – Deputado Otavio Leite O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13) um parcelamento para as dívidas das micro e pequenas empresas. Relatado pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), o…
O CDLRio através de seu Centro de Estudos coloca à disposição do nosso associada a Lei 13.467/2017, sobre a Reforma Trabalhista. Saiba mais sobre a legislação, clicando no links abaixo: Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
O CDLRio através de seu Centro de Estudos coloca à disposição do nosso associado as legislações sobre Poluição Sonora: A nova ‘Lei do Silêncio’ e o “Decreto” poderão render multa de R$ 5 mil para bares, restaurantes e demais pessoas…
Com foco na geração de empregos O Fluminense – RJ – Opinião – Impresso – 25/03/2017 – Página: 2
Lei que amplia teto de faturamento e prazo de parcelamento de dívidas tributárias é sancionada e entra em vigor a partir de 2018 O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira (27/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que…
Lei amplia acesso a dados de serviço de proteção ao crédito Jornal Extra RJ – Ganhe Mais – Impresso – Página: 29 – 26/04/2015:
Consulta sobre situações cadastrais é gratuita Jornal do Commercio RJ – Impresso – Página: A-6 – 30/03/2015 Aqui no CDLRio/BOAVISTA, consulta on-line grátis do seu CPF já era um direito seu faz tempo. Inclusive, se você quiser, pode começar a fazer parte do Cadastro Positivo.
